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O sócio da área de Mercado de Capitais, Ricardo Stuber, e a co-head da área de Compliance & Investigações, Catarina Rattes, tiveram artigo publicado nesta quinta-feira (11) no blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo.
Sob o título "CVM divulga ofício circular com orientações sobre o Relatório de Conformidade", Ricardo e Catarina destacaram o Ofício Circular CVM/SIN 02/2021, publicado pela Comissão de Valores Imobiliários no dia 22 de fevereiro de 2021.
O documento traz orientações sobre os pilares básicos que devem compor as atividades de compliance dos administradores e gestores de carteiras, e elementos mínimos que devem compor o Relatório de Conformidade, conforme previsto nos artigos 19 a 22 da Instrução CVM n° 558.
"O Anexo I do referido Ofício traz listagem não exaustiva de temas e aspectos relevantes que devem ser abordados pela área de compliance e detalhados no Relatório, o qual deve ser enviado até o último dia útil do mês de abril de cada ano", destacam os advogados do KLA.
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