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5 September 2022

BNDES Anuncia Aquisição De Créditos De Carbono No Mercado Voluntário

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KLA Advogados

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Na última terça-feira (30), a BNDESPAR (braço financeiro do BNDES) divulgou o edital da 2ª Chamada Pública para aquisição de créditos de carbono no mercado voluntário, com orçamento total de R$ 100 milhões, sendo que cada projeto selecionado poderá atingir até R$ 25 milhões.
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Na última terça-feira (30), a BNDESPAR (braço financeiro do BNDES) divulgou o edital da 2ª Chamada Pública para aquisição de créditos de carbono no mercado voluntário, com orçamento total de R$ 100 milhões, sendo que cada projeto selecionado poderá atingir até R$ 25 milhões.

Essa é a segunda chamada pública realizada pelo BNDES para aquisição de crédito de carbono. O plano-piloto foi lançado em maio e resultou na aquisição de R$ 10 milhões de créditos de carbono relativos a cinco projetos desenvolvidos pela iniciativa privada. À época, o Diretor de Participações, Mercado de Capitais e Crédito Indireto declarou que o BNDES pretende investir até R$ 300 milhões na compra de créditos de carbono nos próximos dois anos.

Na chamada pública em curso, serão elegíveis projetos com foco em energia (metano e biomassa), reflorestamento, Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), e agricultura sustentável. Os interessados devem demonstrar que os respectivos projetos geram créditos de carbono e foram desenvolvidos e implantados no Brasil, contribuindo efetivamente para a captura e/ou redução de emissões de gases do efeito estufa. O edital permite a comprovação dos referidos requisitos a partir de entidades certificadoras. Em paralelo, os interessados deverão comprovar experiência prévia no desenvolvimento de projetos nos último cinco anos que tenham gerado créditos de carbono certificados.

Segundo o próprio BNDES, o mercado voluntário de crédito de carbono precisaria crescer mais de 15 vezes para viabilizar o cumprimento de metas de descarbonização previstas no Acordo de Paris até 2050. Portanto, trata-se de um importante passo para impulsionar mercado ainda incipiente no Brasil.

A equipe multidisciplinar de ESG do KLA está à disposição para sanar qualquer dúvida e prestar assessoria aos interessados no mercado de crédito de carbono.

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