Publicada a Portaria da CVM sobre Finanças Sustentáveis

Nesta semana, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou sua Política de Finanças Sustentáveis, cujo objetivo é auxiliar no fortalecimento das atribuições, consolidação, organização e estruturação dos trabalhos de finanças sustentáveis da autarquia, bem como aprimorar a divulgação e a comunicação dos resultados das atividades atuais e prospectivas.

A Política de Finanças Sustentáveis da CVM tem como diretrizes estratégicas o fomento das finanças sustentáveis no mercado de capitais, no alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS-ONU), bem como o fortalecimento da transparência das informações Ambientais, Sociais e de Governança (ASG) no mercado e a prevenção do greenwashing.

A CVM se propõe a elaborar Planos de Ação, com periodicidade mínima bianual, que conterão projetos e atividades a serem desenvolvidos no período de sua abrangência. Competirá ao Comitê de Governança e Gestão Estratégica (CGE) da CVM deliberar sobre as atualizações da Política de Finanças Sustentáveis, bem como aprovar e alterar seus Planos de Ação periódicos.

As Finanças Sustentáveis guardam estreita relação com a Sociologia das Finanças, atualmente estudada em cursos de pós-graduação de algumas universidades públicas. Trata-se de uma temática transversal, que busca a integração e a cooperação entre todas as unidades organizacionais competentes para alcance dos resultados, em particular, junto a organizações de iniciativa popular.

Sejam os nativos das florestas, conhecedores das técnicas naturais e simbióticas de conservação e de preservação ambiental, sejam os catadores de materiais recicláveis, que realizam o “extrativismo verde” nas grandes cidades, mas são alijados da mais-valia gerada pela reciclagem e pelo reaproveitamento industrial destes materiais, a promoção de cooperações técnicas e a troca de experiências em finanças sustentáveis não pode se assemelhar ao escambo que, há séculos, retribuía e continua a retribuir ao indígena brasileiro, com pentes e espelhos, as riquezas naturais dele expolidas.

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