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Os sócios Luís Flávio Neto e Victor Polizelli contribuem com um capítulo que aborda a tributação empresarial na ausência de tratados de dupla tributação
Os sócios de Direito Tributário Luís Flávio Neto e Victor Polizelli participam hoje (21) do lançamento do livro “Comparison of the Brazilian and German tax systems“.
A obra é fruto da pesquisa desenvolvida por profissionais brasileiros e alemães que analisaram e compararam as legislações tributárias de ambos os países, desenvolvendo insights para melhorias em ambos sistemas fiscais.
Victor Polizelli contribuiu na coordenação e nos estudos do livro, além de coautorar, junto com Luís Flávio e outros advogados, o capítulo sobre tributação empresarial na ausência de um tratado de dupla tributação.
O capítulo aborda tópicos como tributação de empresas residentes e não residentes, medidas unilaterais para evitar a dupla tributação (métodos de crédito/dedução), impostos retidos na fonte, tributação de sociedades e parcerias, questões de estabelecimento permanente, repatriação de lucros, regras de CFC e regras de subcapitalização.
“Com tanto em comum, é natural o interesse em comparar os sistemas alemão e brasileiro em diferentes áreas, e uma área-chave para o desenvolvimento dos negócios é a tributária. Comparar não apenas para entender melhor os sistemas do outro país, mas também para obter lições da análise comparativa, uma comparação que pode trazer insumos sobre como melhorar os sistemas de cada país com base nas experiências positivas ou negativas do outro”, cita a professora e doutora Ana Claudia Akie Utumi no prefácio do livro.
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