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14 Oct 2025
Transição energética: Justiça suspende licença de mina de carvão e termelétrica no Sul
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08 Oct 2025
Estatuto do Pantanal é sancionado e traz novas regras ambientais
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08 Sep 2025
BNDES disponibiliza até R$ 5 bilhões para economia verde
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28 Aug 2025
Lei do Licenciamento Ambiental é sancionada com 63 vetos e MP aprova rito especial imediato para projetos estratégicos
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23 Jul 2025
Modernizar para proteger: os desafios do licenciamento ambiental brasileiro
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26 Jun 2025
Seis razões destacam relevância jurídica da agenda ESG para empresas
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16 Jun 2025
Dia do Meio Ambiente: o Direito como ferramenta do desenvolvimento sustentável
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20 Feb 2025
Clima 2024-2025: retrospectiva e os próximos desafios no Direito Ambiental
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27 Nov 2024
Encerramento da COP29 em Baku: Principais pontos sobre a negociação global do clima
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14 Nov 2024
A COP29 Sobre O Clima Começou No Azerbaijão; Confira Os Principais Pontos Em Discussão
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30 Oct 2024
STF Confirms Environmental Compensation Within Same Biome
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14 Oct 2024
Future Fuel Law Promoting Biofuels Signed Into Law
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14 Oct 2024
Sancionada Lei Do Combustível Do Futuro Que Impulsiona Os Biocombustíveis
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04 Oct 2024
Logística Reversa: Decretos Regulamentadores E O Papel Dos Estados
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04 Oct 2024
Reverse Logistics: Regulatory Decrees And The Role Of The States
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25 Sep 2024
Governo Federal intensifica medidas para combate a incêndios florestais
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25 Sep 2024
Federal Government Intensifies Measures To Combat Forest Fires
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13 Sep 2024
Logística Reversa: A Legislação Brasileira E Como Implementar
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29 Aug 2024
Regras Da CETESB Reforçam A Obrigatoriedade Da Logística Reversa
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29 Jul 2024
Decreto regulamenta incentivo fiscal à reciclagem e promove sustentabilidade
