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14 February 2024

Sócio Trabalhista Trata De Caso De Stories Pessoais No Perfil Da Empresa

KL
KLA Advogados

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O sócio de Direito Trabalhista Paulo Chubba concedeu entrevista ao portal de notícias Pequenas Empresas & Grandes Negócios para tratar do caso em que uma funcionária da Stone publicou stories pessoais na conta da empresa em rede social por engano.

O caso repercutiu durante o final de semana e muitas empresas se solidarizaram com a situação nas redes. A Stone concedeu um posicionamento ao Pequenas Empresas & Grandes Negócios e disse que a funcionária não foi demitida.

Apesar de esse ter sido o desfecho da história, especialistas consultados pelo portal de notícias explicaram que, a depender da avaliação feita pela companhia, o ato pode ocasionar desde uma simples advertência até a demissão por justa causa.

O advogado trabalhista Paulo Chubba expôs que a possibilidade de demissão pode ocorrer também quando o funcionário publica o conteúdo da empresa em sua rede social pessoal. Nesse caso, a violação da propriedade intelectual da empresa torna-se um agravante. Para evitar todos esses riscos, disse o sócio, é necessário que os profissionais que lidam com conteúdos de mídia tenham cláusulas de confidencialidade explicitadas em seus contratos.

“Essa determinação é muito importante no contrato de trabalho, principalmente quando envolve profissionais que mexem com conteúdos digitais. É preciso estabelecer uma política interna, para assegurar que os dados não serão usados de forma equivocada”, explica Paulo Chubba em trecho da notícia.

Clique aqui para ler a reportagem completa.

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