Article
23 Mar 2026
IPI fora do PIS/Cofins, DIFAL, 13º no aviso prévio e honorários: últimas decisões do STF e STJ
AUTHORS CONTENT
Article
23 Mar 2026
IPI Excluded From PIS/Cofins, DIFAL, 13th Salary During Notice Period, And Attorneys’ Fees: Latest Rulings By The STF And STJ
Article
19 Mar 2026
STJ julgará incidência de IRPJ e CSLL sobre créditos presumidos de ICMS
Article
05 Mar 2026
STJ julgará inclusão do IPI não recuperável na base de cálculo de PIS/COFINS
Article
25 Feb 2026
Contribuintes afastam IRRF em doações e heranças de cotas de fundos
Article
25 Feb 2026
Taxpayers Set Aside Withholding Income Tax (IRRF) On Donations And Inheritances Of Fund Units
Article
28 Jan 2026
Alerta de Julgamento: STJ julgará teto de 20 salários-mínimos nas contribuições a terceiros
Article
19 Dec 2025
Could The Exclusion Of IBS/CBS From The Base Of Legacy Taxes Be The "Cousin" Of The Century's Thesis?
Article
02 Dec 2025
CDA, IGF E Multas: Decisões Recentes Do STF E STJ Em Tributário
Article
02 Dec 2025
CDA, IGF And Fines: Recent STF And STJ Decisions In Tax Law
Article
12 Nov 2025
Exclusão do IBS/CBS da base de impostos antigos seria prima da tese do século?
Article
11 Nov 2025
PGM de São Paulo publica edital de transação de débitos municipais
Article
09 Oct 2025
Decisões de STF e STJ envolvendo ICMS e outros temas são destaque de newsletter tributária
Article
09 Oct 2025
STF And STJ' Decisions Regarding ICMS Are The Focus Of This Tax Newsletter
Article
02 Oct 2025
STF julgará ITBI na integralização de capital social de empresas
Article
01 Oct 2025
Alerta de Julgamento: STJ julgará inclusão do IPI não recuperável em base de PIS/COFINS
Article
24 Sep 2025
Edital de transação tributária em SP permite descontos de até 75%
Article
08 Sep 2025
National Treasury Issues Favorable Opinion To Taxpayers With Respect To Workers' Food Program
Article
08 Sep 2025
Procuradoria da Fazenda edita parecer sobre Programa de Alimentação do Trabalhador
Article
29 May 2025
Créditos de ICMS na Reforma Tributária: o que fazer no período de transição?